PALAVRA-CHAVE BUSCADA
581 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
- Vídeo
emergenciais à altura do compromisso constitucional de garantir a educação, mesmo diante dos desafios trazidos pela pandemia. Uma dessas medidas é a aprovação imediata no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente e prevê que o aporte complementar da União ao fundo aumente de 10% para 12% em 2021, subindo
Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
a farsa: a deliberação da Câmara dos Deputados é equivocada e inconstitucional. Da forma como foi aprovada pela Casa, a transferência de recursos para o setor privado no Ensino Fundamental e no Ensino Médio é vedada pelo art. 213 da CF/1988. Cabe agora ao Senado Federal salvar o Fundeb, corrigindo sua regulamentação. Caso contrário, já é inevitável
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020
- 26/08/2020
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados
Os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira
- 26/09/2017
- Eventos
- Texto
em Estabelecimentos de Ensino; Léia de Souza Oliveira da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; e Cátia Cilene Farago, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
dos deputados para a votação e aprovação da proposta. Em pronunciamentos recentes, a relatora mencionou o envolvimento concomitante do Senado Federal para que o projeto seja aprovado em definitivo no Congresso Nacional o quanto antes. Por se tratar de uma emenda constitucional, serão necessários dois turnos de votação em cada uma das casas do Congresso, com três
Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo
- 13/10/2022
- Em Debate
- Texto
Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...
'A cada 23 minutos, um jovem negro morre no Brasil', diz ONU ao lançar campanha contra violência
- 07/11/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e pelo Senado Federal, 56% da população brasileira concorda com a afirmação de que “a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte de um jovem branco”. O dado, de acordo com a ONU, revela o "grau de indiferença com que os brasileiros têm encarado um problema que deveria ser de todos". Luana Vieira
'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais
Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado
- 05/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado
Análise de Imprensa - Agosto de 2020
- 10/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
presencial, mas revelam preocupação com indefinição da pandemia”. Um passo além, o jornal Folha de S.Paulo repercutiu uma escuta mais ampla em “79% dos brasileiros dizem que reabertura de escolas agravará a pandemia, mostra Datafolha”. O novo Fundeb e outros temas A cobertura sobre a aprovação do novo Fundeb no Senado Federal foi a segunda em número de clippings
Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação
- 14/05/2024
- Radar de Imprensa
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Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE). O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador
Análise de Imprensa - Julho de 2021
- 31/07/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
” (14/07). No G1: “Estudo da OCDE mostra os desafios impostos pela pandemia à educação no Brasil” (06/07). No UOL: “Ministério Público usa Copa América como argumento para retorno das aulas presenciais: ‘Não há maior incoerência e hipocrisia’” (14/07) e “Aprendizado remoto foi insuficiente, dizem especialistas” (22/07). A segunda abordagem espelhou
Análise de Imprensa - Fevereiro 2021
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
com investimento mínimo em educação e saúde é adiada no Senado” (G1, 25/02). As inserções tabuladas para esta análise mostraram que as apurações sobre financiamento privilegiaram a consulta a deputados federais, senadores, representantes de organizações da sociedade civil e economistas. A escolha das fontes foi pulverizada e não houve um porta-voz que sobressaísse
Cautela no Senado com homeschooling
- 21/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
do governo federal". A chefe de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), Mônica Dias Pinto, lembra que a instituição já havia se posicionado contra o ensino domiciliar em 2021. "A Constituição de 88 estabelece que toda criança e adolescente têm direito à educação de qualidade e que este é um dever do Estado e da família, e a escola
'Não há corte, há contingenciamento', diz ministro da Educação sobre orçamento das universidades federais
- 07/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (7) em uma audiência na Comissão de Educação no Senado que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento. O ministro afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia
Senado aprova projeto que prevê pagar professores com dinheiro de precatórios
- 16/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
do Magistério (Fundef). O texto foi aprovado pela Câmara em novembro de 2021, no contexto da votação da chamada PEC dos Precatórios – medida que, entre outros pontos, limitou o pagamento dos débitos judiciais para dar espaço à ampliação do Auxílio Brasil. O projeto Segundo o texto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, o dinheiro vai beneficiar: Ainda conforme o texto
O que é a revisão da lei de cotas em universidades federais
- 12/08/2022
- Radar de Imprensa
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A Lei de Cotas, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que, até 29 de agosto de 2022, a política de ações afirmativas passe por uma revisão. Mas o que significa revisar a Lei? Ela corre o risco de deixar de existir
Comissão do Senado chama Camilo Santana para explicar falhas no Sisu
- 27/02/2024
- Radar de Imprensa
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A Comissão de Educação dao Senado Federal aprovou nesta terça-feira um requerimento para que o ministro da Educação, Camilo Santana, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no Sisu, ferramenta que divulga resultados de vagas do Enem.
Ministro apresenta ao Senado calendário para revisão do ensino médio
- 02/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, os motivos da suspensão, em março, do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. Camilo Santana disse que desde as reuniões da Comissão de Transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país
- 25/04/2024
- Radar de Imprensa
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denúncias de ameaças e investiga 2,8 mil ameaças em escolas do país. Veja mais SUS terá prazo de 6 meses para ofertar tratamentos e remédios, aprova comissão do Senado MEC elabora plano de ação para implementar 100 novos institutos federais Brasil vacina 23% do público-alvo contra a gripe na metade da campanha, e governo espera 90% A publicação também define